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Quando foram fundados os tribunais constitucionais

O ano em que cada país criou pela primeira vez um tribunal ou conselho especializado para decidir questões constitucionais. Os países em que os tribunais comuns as decidem, como os Estados Unidos, não aparecem.

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Até 1960 (6)De 1961 a 1985 (6)De 1986 a 1992 (12)De 1993 a 1999 (11)A partir de 2000 (1)36 de 36 países em 2003
19201940196019802000Áustria: 1920Áustria1920Taiwan: 1948Taiwan1948Alemanha: 1951Alemanha1951Itália: 1956Itália1956França: 1958França1958Chipre: 1960Chipre1960Turquia: 1962Turquia1962Egito: 1979Egito1979Espanha: 1980Espanha1980Portugal: 1982Portugal1982Bélgica: 1984Bélgica1984Polônia: 1985Polônia1985Coreia do Sul: 1988Coreia do Sul1988Argélia: 1989Argélia1989Hungria: 1990Hungria1990Bulgária: 1991Bulgária1991Colômbia: 1991Colômbia1991Croácia: 1991Croácia1991Eslovênia: 1991Eslovênia1991Macedônia do Norte: 1991Macedônia do Norte1991Rússia: 1991Rússia1991Albânia: 1992Albânia1992Mongólia: 1992Mongólia1992Romênia: 1992Romênia1992Eslováquia: 1993Eslováquia1993Lituânia: 1993Lituânia1993Tchéquia: 1993Tchéquia1993África do Sul: 1995África do Sul1995Moldávia: 1995Moldávia1995Armênia: 1996Armênia1996Geórgia: 1996Geórgia1996Letônia: 1996Letônia1996Ucrânia: 1996Ucrânia1996Luxemburgo: 1997Luxemburgo1997Tailândia: 1998Tailândia1998Indonésia: 2003Indonésia2003

Áustria1920

O primeiro, concebido pelo jurista Hans Kelsen.

O ano é aquele em que foi criado ou começou a funcionar o primeiro tribunal ou conselho com essa função, ainda que a instituição tenha sido reformada depois. Os países sem tribunal constitucional especializado não aparecem.

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Estes gráficos mostram um número por país, com base no nosso próprio conhecimento: o ano em que algo aconteceu pela primeira vez, ou o prazo que a lei fixa para isso. Quando a regra varia conforme a região, o tipo de caso ou o grupo de pessoas, a nota informa. As regras são reformadas de tempos em tempos, por isso confira o direito vigente. São informações gerais, não aconselhamento jurídico.

Os mesmos números, em tabela

PaísAnoNota
África do Sul1995
Albânia1992
Alemanha1951
Argélia1989
Armênia1996
Áustria1920O primeiro, concebido pelo jurista Hans Kelsen.
Bélgica1984Primeiro como Corte de Arbitragem; renomeada Corte Constitucional em 2007.
Bulgária1991
Chipre1960
Colômbia1991
Coreia do Sul1988
Croácia1991
Egito1979A Suprema Corte Constitucional.
Eslováquia1993
Eslovênia1991
Espanha1980
França1958O Conselho Constitucional, que começou como órgão que examinava as leis antes de entrarem em vigor.
Geórgia1996
Hungria1990
Indonésia2003
Itália1956
Letônia1996
Lituânia1993
Luxemburgo1997
Macedônia do Norte1991
Moldávia1995
Mongólia1992
Polônia1985
Portugal1982
Romênia1992
Rússia1991Reconstituído depois de 1993.
Tailândia1998
Taiwan1948Como Conselho dos Grandes Juízes.
Tchéquia1993
Turquia1962
Ucrânia1996

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