Modelos de autoajuda
Contrato de locação residencial
Residential Lease Agreement
Para alugar ou tomar em locação uma casa, apartamento ou quarto por prazo determinado. Inclui inventário e termo de entrega.
Pagamento com cartão via Stripe. Seus arquivos ficam prontos logo após o pagamento e também são enviados por e-mail.
Como usar
- Quando: você aluga (ou toma em locação) uma casa, um apartamento ou um quarto por prazo determinado, entre particulares ou entre um particular e uma pequena empresa.
- Preencha tudo o que estiver entre [colchetes]. Apague as opções que não usar. Acrescente como anexo um inventário da mobília e do estado do imóvel.
- Forma: faça por escrito, assine duas vias e guarde cada parte uma cópia assinada. Em alguns países o contrato deve ser registrado, feito perante tabelião ou cumprir uma formalidade especial se for de longa duração. Veja "Verifique no seu país" abaixo.
- Não serve para: imóveis comerciais, aluguel por temporada nem imóveis cedidos junto com um emprego.
O que contém
- Art. 1. O imóvel
- Art. 2. Prazo
- Art. 3. Aluguel
- Art. 4. Caução
- Art. 5. Contas de consumo e despesas
- Art. 6. Uso do Imóvel
- Art. 7. Reparos e alterações
- Art. 8. Acesso
- Art. 9. Sublocação
- Art. 10. Fim da locação
- Art. 11. Comunicações
- Art. 12. Lei aplicável e controvérsias
- Art. 13. Disposições finais
- Anexo 1: Inventário e estado do Imóvel
- Notas sobre as cláusulas e uma lista do que verificar na lei do seu país
O que estes modelos não são
- São modelos de autoajuda, não aconselhamento jurídico, e não substituem um advogado.
- As leis variam de país para país e algumas regras não podem ser alteradas por contrato. Cada modelo termina com uma lista do que verificar onde você mora.
- Para uma situação de grande valor ou incomum, peça a um advogado ou tabelião local que revise o texto final.
TheLawToKnow Tools. Modelo de autoajuda. Não é aconselhamento jurídico. Verifique a lei em vigor. Elaborado com o auxílio de ferramentas de IA e revisado por uma advogada-autora.